Propostas incluem melhorias para a
educação, esporte, infraestrutura, transporte e saúde
No gabinete
da Prefeitura, na última quarta-feira (29), os vereadores de Imperatriz
acompanharam a apresentação dos projetos de leis do prefeito Assis Ramos, que
serão encaminhados para apreciação, em plenário, no Palácio Dorgival Pinheiro
de Sousa. A iniciativa busca reforçar e aproximar o diálogo entre os poderes
legislativo e executivo. O vice-prefeito Alex Rocha também esteve presente.
Estiveram na
reunião, os secretários municipais Josenildo Ferreira (Educação), Eduardo Sousa
(Desenvolvimento Econômico), Francisco Pinheiro (Infraestrutura), Leandro Braga
(Trânsito), Marlon Moura (Governo), Alair Firmiano (Saúde) e Rodrigo do Carmo
(Procuradoria do Município). Na oportunidade, dos 21 vereadores, 18 marcaram
presença.
Assis enfatizou que pretende manter
o bom relacionamento com todos os vereadores, independentemente da posição
partidária. “As divergências fazem parte da
democracia e eu fico satisfeito com a presença todos neste momento” -
agradeceu.
Esporte e Juventude
Entre os projetos apresentados, o
prefeito citou a criação do Conselho e do Fundo Municipal do Esporte e Lazer,
para contemplar o esporte profissional e amador; da lei de incentivo fiscal
municipal do esporte para ajudar as empresas a patrocinarem as entidades
esportivas, e a proposta de formular políticas públicas para fortalecer as
atividades esportivas.
Ele anunciou que pretende instituir
o “Bolsa Atleta Municipal” para ajudar os esportivas de alto rendimento, bem
como criar o Conselho da Juventude e o Fundo Municipal, para inserir jovens no
mercado de trabalho e assegurar a qualificação profissional” - explicou.
Educação
O prefeito Assis Ramos também
anunciou que encaminhará projeto de lei para doação de terreno no Jardim das
Oliveiras para construção da Escola de Tempo Integral, obra que será realizada
em parceria com o Governo do Estado. Ele disse, ainda, que pretende ampliar a
carga horária dos professores, visando preenchimento das vagas nas escolas.
Infraestrutura
Na área da infraestrutura, Assis
apresentou os projetos de leis do PAC-I, que consistem na correção da rede de
esgoto, em parceria com a Caema e com a anuência da Caixa Econômica Federal, e
do PAC-II, que prevê a conclusão da correção do projeto de saneamento da Vila
Nova, encaminhada à Caema para devida aprovação, e assim reiniciar as obras no
valor de R$ 42 milhões, após as chuvas.
Ele adiantou que está bastante
avançada a questão do aterro sanitário junto ao Ministério Público, a
Secretaria de Planejamento Urbano (Seplu) e Suzano. Todo projeto de melhoria do
aterro existente está pronto, interrompendo a ação civil contra o município e
várias outras iniciadas para atender ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Trânsito e Transportes
Assis Ramos também assinalou que
serão apresentados projetos para melhorar o tráfego na cidade, como medidas que
criam o estacionamento rotativo, para organizar e dar fluidez ao trânsito e
acabar com o problema de fila dupla que acontece diariamente no centro
comercial.
Também encaminhará ao legislativo
projeto que regulamenta o transporte público e de como deve ser o transporte
coletivo, com obrigações da empresa e direitos dos usuários.
Saúde
Será apresentado projeto de criação
de OS (Organização Social) onde empresas terceirizadas poderão assumir a
coordenação de unidade de saúde, como acontece em diversas capitais e cidades
do porte de Imperatriz. O projeto prevê que unidades poderão ser administradas
por Organizações Sociais contratadas pela Prefeitura de Imperatriz.
Vereadores
Participaram da reunião com o
prefeito Assis Ramos o presidente José Carlos Soares (PV), Fábio Hernandez
(PSC), Pedro Gomes (PSC), Maura Barroso (PROS), irmã Telma (PROS), Paulinho
Lobão (PDT), João Silva (PRB), Chiquim da Diferro (PSB), Adhemar Freitas Jr
(PSC), Terezinha Soares (PSDB), Alberto Sousa (PDT), Hamilton Miranda (PP),
Eudes Feitosa (PRP), Ricardo Seidel (REDE), Antônio Pimentel (PDT), Bebé
Taxista (PEN), Zesiel Ribeiro (PSDB) e Ditola (PEN).