BRASÍLIA - A
partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para
consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária
extraordinária para essas empresas foi aprovada hoje (27) pela Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de aumento médio de 23,4%.
Os maiores
reajustes serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%),
Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os mais baixos serão aplicados para as
distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%).
A
distribuidora CEA, do Amapá, não pediu a revisão tarifária. Já as empresas
Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia e CERR (RR) não terão revisão
tarifária porque não participam do rateio da Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE) e não estão no Sistema Interligado Nacional. A Ampla (RJ)
também não passou pela revisão, porque seu processo tarifário ocorre em 15 de
março, quando todos os efeitos serão considerados.
Os impactos
da revisão serão diferentes conforme a região da distribuidora. Para as concessionárias
das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto médio será de 28,7% e, para
as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença
ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia
proveniente de Itaipu
Também
começam a valer na semana que vem os novos valores para as bandeiras
tarifárias, que permitem a cobrança de um valor extra na conta de luz, de
acordo com o custo de geração de energia. Além da revisão extraordinária, as
distribuidoras passarão neste ano pelos reajustes anuais, que variam de acordo
com a data de aniversário da concessão.
Segundo a
Aneel, a revisão leva em consideração diversos fatores, como o orçamento da CDE
deste ano, o aumento dos custos com a compra de energia da Usina de Itaipu -
por causa da falta de chuvas -, o resultado do último leilão de ajuste – que
aumentou a exposição das distribuidoras ao mercado livre – e o ingresso de
novas cotas de energia hidrelétrica. “No ano passado e neste ano, o custo da
energia elétrica tem sido realmente alto, porque o regime hidrológico não está
favorável, temos despachado todas as térmicas, que têm um custo mais alto”,
explicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.
A revisão
extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e
permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e
financeiro do contrato, quando forem registradas alterações significativas nos
custos da distribuidora, como, por exemplo, modificações de tarifas de compra
de energia, encargos setoriais e de uso das redes elétricas. Na tarde de hoje,
a Aneel também aprovou o orçamento da CDE para este ano, que prevê repasse de
R$ 22 bilhões para a conta dos consumidores de energia.
Entre
dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão
extraordinária, por causa da falta de chuvas e da maior necessidade de compra
de energia de termelétricas, que é mais cara.
Com
informações do Imirante