cuidado

cuidado
Dicas de prevenção contra o coronavírus

sábado, 26 de março de 2016

Lei do Silêncio: fiscalização vai coibir abusos em Imperatriz

Prefeitura declara "guerra" contra o abuso sonoro; infratores serão penalizados  

Imperatriz - Editada recentemente pelo secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Daniel Souza, a Portaria 015/2016, que suspende, até posterior deliberação, licença para realização de festas em ruas e avenidas de Imperatriz, é mais uma medida que vem somar com as ações desenvolvidas pela Sepluma para combater a poluição sonora na cidade.

Em Imperatriz, de acordo com a lei do silêncio – conjunto de leis municipais, estaduais e federais relacionadas à poluição sonora –, a quantidade de decibéis emitida por som permitida não pode ultrapassar os 55, isto entre às 22 h. e 7:00 h. da manhã. E durante o dia, o nível permitido é de 65 dB.

Som muito alto se torna perturbador e sem dúvida, incomoda quem está próximo. Nas festas e eventos que ocorriam nas ruas da cidade, o limite de decibéis previsto na lei do silêncio era ultrapassado frequentemente e perturbava a paz e o sossego da população. Neste sentido, a suspensão das licenças para essas festas, regida na Portaria 015/2016 e a fiscalização por parte da Sepluma para o seu cumprimento é positiva.
De acordo com Anwar Amorim, coordenador do setor de poluição Sonora da Sepluma, as ações desenvolvidas para combater o uso abusivo de som, são primeiramente, a identificação da infração e de acordo com cada tipo, é aplicada a pena, que pode ser apreensão do aparelho de som e aplicação de multa.

Fonte: Blog do Gil Carvalho

Nenhum comentário:

Postar um comentário