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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Absurdo! Gasolina e diesel deverão ter novo aumento a partir de 1º de março

Os preços da gasolina e do óleo diesel, na bomba, podem ter novo aumento no Maranhão, em mais 14 estados e no Distrito Federal. Será o segundo em menos de 30 dias.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) uma nova tabela com os valores dos derivados de petróleo a serem usados como preço médio ao consumidor, a partir de 1º de março.

No Maranhão, o tabelamento da gasolina deve ficar em torno de R$ 3,37 o litro do tipo comum e R$ 2,88 o litro do óleo diesel. Em São Paulo, o preço médio da gasolina passará a ser de R$ 3,15 e no Distrito Federal , R$ 3,45.

Segundo economistas, o reajuste médio sofreu o impacto do aumento do PIS/Cofins, com efeito cascata no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A elevação do PIS/Cofins foi publicada no DOU, no fim de janeiro, como uma das medidas para o Governo Federal elevar a arrecadação tributária. Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que o aumento dos dois tributos seria de R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.

Em São Luís -­ O anúncio do novo aumento dos combustíveis já está preocupando os consumidores maranhenses. Isto porque, na Região Metropolitana de São Luís, os 243 postos de combustíveis tabelaram os preços acima do anunciado pelo Governo Federal no primeiro reajuste.

Essa medida acabou sendo considerada pela Justiça abusiva e no último dia 13 o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, concedeu pedido de tutela antecipada em Ação Civil Pública contra revendedores de derivados de petróleo que aplicaram reajuste indevido nos preços do produto na bomba, determinando a redução dos valores. Esta decisão é inédita no país e está abrindo precedente para que órgãos de defesa do consumidor de outros estados entrem na Justiça também.

Até o momento, cerca de 150 estabelecimentos do setor já foram notificados, por meio de mandado judicial. No domingo, 22, a direção do Sindicombustíveis emitiu nota de repúdio contra a decisão judicial inédita que obriga os donos de postos de combustíveis a reduzir os preços tabelados na bomba.

Segundo a nota, está sendo feita uma “campanha difamatória” por órgãos oficiais e pela imprensa contra os proprietários desses estabelecimentos que operam na Região Metropolitana da Ilha de São Luís.

por PNEGRAO

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