Em
Açailândia, onde se encontra nesta sexta-feira em caminhadas e reuniões,
Deoclides disse que Jamais colocaria seu nome na disputa se não tivesse a
convicção das condições legais de sua candidatura de acordo com jurisprudência
da corte máxima do país, o Supremo Tribunal Federal(STF) que entende que as
contas anuais de um prefeito devem ser julgadas pela câmara municipal, assim
como as de governador pela Assembleia Legislativa e de presidente da República
pelo Congresso Nacional e não apenas com julgamentos baseados num parecer
prévio de um tribunal de contas.
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Veja nota emitida pelo próprio candidato às redes sociais: |
Deoclides
teve suas contas com parecer pela desaprovação por parte do Tribunal de Contas
do Maranhão (TCE), mas em seguida aprovadas por unanimidade pela Câmara
Municipal de Porto Franco. Tal decisão foi levada em conta pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), em dois julgamentos, por unanimidade,
liberando a candidatura do ex-prefeito. Agora o TSE em decisão monocrática, ou
seja, de apenas um ministro, decidiu pela impugnação, mas remetendo o caso para
o STF por se tratar não apenas de matéria eleitoral, mas de matéria
constitucional.
De acordo
ainda com seu advogado José Eduardo Alckmim,
Deoclides poderá seguir normalmente com sua campanha aguardando a
decisão do STF.
“Tenho a
consciência tranquila de que nenhum delito cometi que me impeça de colocar o
meu nome na disputa eleitoral para representar o povo do Maranhão, portanto
peço a todos nossos amigos e eleitores que desfaçam todo tipo de boato contra
nossa candidatura. Vamos em frente, com fé em Deus, a vitória nos espera!”,
disse Deoclides.
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